Com base no Código Tributário do Município de Olinda, identifique, nas questões de 21 a 23, a afirmativa falsa.
AA capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
BApenas as pessoas expressamente designadas no Código respondem solidariamente pelo cumprimento de obrigações
tributárias.
CEm decorrência da solidariedade, o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
DCom relação à solidariedade, a interrupção da prescrição em favor ou contra um dos obrigados favorece ou prejudica os
demais.
EOs créditos tributários relativos às taxas pela utilização de serviços que gravem os bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos
respectivos adquirentes.
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