Questão de Aspectos Constitucionais — UPENET/IAUPE · 2006

1. AÉ vedada a instituição de qualquer tributo sobre os templos de qualquer culto bem como sobre o patrimônio, a renda ou os serviços dos partidos políticos.
2. BÉ lícito à União anistiar impostos de competência dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios.
3. CSão isentos de impostos, os livros, jornais e periódicos bem como o papel destinado à sua impressão.
4. DUnião é lícita a instituição de empréstimo compulsório mediante lei complementar
5. EOs municípios podem instituir contribuição de melhoria face a valorização dos bens imóveis localizados em via pública estadual, beneficiada com asfaltamento executado pelo Estado.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000