Questão de CPC 1973 — FMP Concursos · 2008

Direito Processual CivilCPC 1973ExecuçãoFMP Concursos2008TCE-MTMédia
Assinale a alternativa correta.
  1. AA execução da decisão provisória far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a execução da decisão definitiva, correndo por iniciativa, conta e é responsabilidade do exeqüente.
  2. BA execução da decisão provisória é sempre uma execução incompleta.
  3. CNa execução da decisão provisória, tendo em conta a necessidade de tutela jurisdicional efetiva aos direitos, a prática de atos que importem alienação de propriedade independe de caução suficiente e idônea.
  4. DSuperveniente reforma da decisão provisória torna sem efeito a execução da decisão provisória em face do efeito expansivo subjetivo dos recursos.
  5. EA responsabilidade do exeqüente é subjetiva nos casos de execução da decisão provisória.

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