Questão de Conceitos — Ânima · 2007

Direito TributárioConceitosClassificações DoutrináriasÂnima2007CAJ-SCMédia

Assinale a alternativa correta:

Aa contribuição de melhoria é um tributo que independe de fato gerador;
Bo empréstimo compulsório pode ser instituído apenas em caso de guerra ou de iminência desta;
Ca taxa e a contribuição de melhoria são tributos de natureza vinculada;
Das entidades federativas podem instituir impostos umas às outras
Enão existem no ordenamento jurídico nacional imunidades para partidos políticos

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