Direito PenalProlegômenosAplicação da Lei PenalFGV2008TJ-PAMédia
A organização não-governamental holandesa " Women on the waves ", dirigida pelo médico holandês Marco Van Basten, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo gestantes que desejam realizar aborto. Quando passou pelo Brasil, o navio holandês recebeu a bordo mulheres que praticaram a interrupção de sua gestação, dentre elas Maria da Silva, jovem de 25 anos. Na ocasião em que foi interrompida a gravidez, o barco estava em alto-mar, além do limite territorial brasileiro ou de qualquer outro país. Sabendo que a lei brasileira pune o aborto (salvo em casos específicos, não aplicáveis à situação de Maria) ao passo que a Holanda não pune o aborto, assinale quais foram os crimes praticados por Marco e Maria, respectivamente.
ANenhum dos dois praticou crime.
BProvocar aborto sem o consentimento da gestante e provocar aborto em si mesma.
CProvocar aborto com o consentimento da gestante e provocar aborto em si mesma.
DProvocar aborto em si mesma e provocar aborto sem o consentimento da gestante.
EProvocar aborto em si mesma e provocar aborto com o consentimento da gestante.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.