Questão de Direito de Família — ESAG · 2004

1. Aa partilha sempre é judicial, independentemente da quantidade ou valor dos bens.
2. Ba venda de bens pelo falecido a algum de seus herdeiros obriga à conferência dos respectivos valores pela colação.
3. Ca pessoa jurídica pode ser herdeira.
4. Do direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escrito público ou particular, com direito de preferência aos demais herdeiros.

Outras questões de Direito de Família

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