Questão de CPC 1973 — Vunesp · 2009

1. Ase presentes, levam à procedência do pedido.
2. Bsão requisitos necessários à validade do processo.
3. Cconstituem matéria preliminar, a ser deduzida em contestação, sob pena de preclusão.
4. Dnão se confundem com o mérito, segundo o legislador, mas são aferidas a partir da relação de direito material.

Outras questões de CPC 1973

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