Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a
opção correta.
AO fato gerador de um tributo não pode decorrer
de circunstância ilícita.
BPara determinação da natureza jurídica do
tributo, é essencial a destinação legal do produto
da arrecadação.
CExcepcionalmente é admitido no direito brasileiro o tributo in labore nas contribuições de melhoria quando a obra pública for realizada pelo próprio sujeito passivo tributário.
DO tributo denominado taxa, quando cobrado em
razão de serviço público específico e divisível,
pode receber a denominação de tarifa pública.
EO tributo tem função extrafiscal quando seu
objetivo principal é a interferência no domínio
econômico, não se limitando apenas à simples
arrecadação de recursos financeiros.
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