Questão de Conceitos — Vunesp · 2008

1. Atem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.
2. Btem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.
3. Cpode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.
4. Dnão permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.

Outras questões de Conceitos

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• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
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