Questão de Crédito Tributário — Vunesp · 2008

Direito TributárioCrédito TributárioLançamentoVunesp2008TJ-SPMédia
O lançamento tributário
  1. Apode ser feito de ofício, por declaração ou homologação.
  2. Buma vez concluído, pode ser alterado por impugnação, recurso de ofício, iniciativa da autoridade administrativa, nos casos previstos em lei.
  3. Cserá convertido em moeda nacional no dia da ocorrência do fato gerador, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira.
  4. Dtodas as afirmativas acima são corretas.

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