Questão de Aspectos Constitucionais — FAE · 2008

1. Adenominam-se vinculados os impostos de competência da União, cuja instituição depende de prévia lei complementar.
2. Bo lançamento suspende a exigibilidade do crédito tributário.
3. Csomente possuem competência tributária as pessoas políticas.
4. Daplica-se, em Direito Tributário, o princípio de que dívidas e créditos compensamse automaticamente até o montante em que concorrerem.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000