Questão de CPC 1973 — TRT-2 · 2009

Direito Processual CivilCPC 1973Intervenção de terceirosTRT-22009TRT-2Média
Assinale a alternativa correta:
  1. AE hipótese de denunciação da lide aquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar o prejuízo do que perder a demanda, autor ou réu. Julgada procedente a denunciação da lide, a execução do denunciado dar-se-á nos próprios autos.
  2. BE admissível assistência por todo aquele que, tendo interesse jurídico ou econômico na obtenção de sentença favorável a uma das partes. A intervenção é admissível em qualquer tipo e procedimento e em qualquer grau de jurisdição, mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontrar.
  3. CNa hipótese de nomeação à autoria o nomeado por recusar a nomeação. Nesta situação o feito prosseguirá normalmente contra o nomeante. Caso o nomeado aceite a nomeação à autoria, o feito prosseguirá contra este, excluindo-se do pólo passivo o nomeante. Pode-se dizer, assim, que a nomeação à autoria é modalidade de intervenção de terceiros que permite a substituição, no pólo passivo, da parte ilegítima pela parte legítima.
  4. DA oposição tem natureza jurídica de ação incidental, demandando que os opostos sejam citados pessoalmente para oferecer resposta. Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido a oposição prosseguirá contra o outro.
  5. EÉ admissível a denunciação da lide de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.

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