Questão de CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE · 2009

1. AO provimento que a concede ou a nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação.
2. BA função precípua do referido instituto é assegurar o resultado prático do processo.
3. CEsse instituto destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor.
4. DCaso o juiz conceda tutela antecipada, seja initio litis , seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela.
5. EEsse tipo de tutela pode ser concedido de ofício.

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