Questão de Controle de Constitucionalidade — OMNI · 2021

1. AA dignidade da pessoa humana e prevalência dos direitos humanos são princípios em que o Brasil rege-se em suas relações internacionais.
2. BGarantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
3. CIgualdade entre os Estados e repúdio ao terrorismo e ao racismo são princípios em que o Brasil rege-se em suas relações internacionais.
4. DErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Outras questões de Controle de Constitucionalidade

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