Questão de Princípios Fundamentais — CAIP-IMES · 2021

1. AO reconhecimento da dignidade da pessoa como princípio fundamental, alicerçado no artigo 1º da Constituição vigente, alcança tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
2. BTodos os entes federativos possuem a capacidade de produção das próprias leis como decorrência da autonomia constitucional que lhes foi conferida expressamente no texto vigente.
3. CEstado democrático de direito que tem como fundamento de base o desenvolvimento nacional.
4. DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem objetivos da República.

Outras questões de Princípios Fundamentais

• Sobre tema cidadania, assinale a alternativa que apresente o conjunto de leis máximas de um país:IASP · 2019
• Daniel e Juan, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estavam em grande debate sobre os princípios fundamentais…IDCAP · 2019
• Embora a Constituição da República possa ser emendada, ela mesma determina que não será objeto de deliberação o projeto emenda,…FUNDEP · 2019
• Quanto à Ordem Econômica e Financeira, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa…Consulplan · 2019
• Acerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que:CETAP · 2019
• Assinale a única alternativa que não corresponde a um fundamento da República Federativa do Brasil previsto na Constituição…IGECS · 2020