Assinale a alternativa incorreta:
Nos termos de nosso Código Penal:
AA emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.
BQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
CO regime aberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado.
DO trabalho do preso não será remunerado.
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