Bdevem ser aplicadas em substituição à pena privativa de liberdade, não sendo penas autônomas.
Csão aplicáveis, exclusivamente, aos crimes culposos.
Dtêm seus limites estabelecidos na sanção correspondente a cada tipo legal de crime.
Epodem ser aplicadas, mesmo na hipótese do condenado ser reincidente, preenchidos certos requisitos.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.