Questão de CPC 1973 — IESES · 2009

1. AEm face das decisões proferidas durante a audiência de instrução e julgamento, o recurso cabível é o de agravo de instrumento.
2. BA sentença citra petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração.
3. CO seqüestro e o arresto são medidas cautelares nominadas que objetivam proteger exclusivamente os bens imóveis do devedor.
4. DO recurso de apelação não pode resolver o mérito de questões não decididas pelo juízo de primeiro grau.

Outras questões de CPC 1973

• A reprodução de conversa mantida pelas partes e gravada por uma delas é admitida como prova lícita em processo judicial.CESPE / CEBRASPE · 2002
• No que tange à arrematação, é correto afirmar queFCC · 2001
• Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juizFCC · 2002
• Os interesses difusos a que se refere a Lei no 7.347/85 (Ação Civil Pública), têm como característicasFCC · 2002
• Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente,FCC · 2003
• A coisa julgada materialESAF · 2003