Questão de CPC 1973 — CONSULTEC · 2010

Direito Processual CivilCPC 1973CONSULTEC2010TJ-BAMédia
A coisa julgada material
  1. Aimutabiliza os motivos, importantes que são para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
  2. Bimutabiliza a fundamentação e o dispositivo da sentença de mérito.
  3. Cimutabiliza a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
  4. Dfaz com que se considerem deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
  5. Enão se forma no regime geral do Código de Processo Civil, quando a decisão for de improcedência por insuficiência de provas, porquanto não tenha havido o aprofundamento necessário no exame do mérito.

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