Questão de Conceitos — CESPE / CEBRASPE · 2008

1. AÉ lícita a instituição de taxa que tenha por base de cálculo o montante relativo a operação de crédito, câmbio e seguro.
2. BCaso venha a ser criado um novo território federal, caberá a este a instituição de impostos estaduais e municipais.
3. CCabe aos estados, Distrito Federal e municípios a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico.
4. DAs contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios.
5. EO papel destinado à impressão de periódicos goza de imunidade quanto ao pagamento de impostos.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
• Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…CESPE / CEBRASPE · 2002
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
• Assinale a opção incorreta .ESAF · 2003