Questão de Penas — Consulplan · 2009

Direito PenalPenasDosimetriaConsulplan2009SEAP-RNMédia
NÃO comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
  1. ARetardar, injustificadamente, o cumprimento da obrigação imposta.
  2. BFugir.
  3. CProvocar acidente de trabalho.
  4. DDescumprir, no regime aberto, as restrições impostas.
  5. EIncitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina.

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