Questão de Direito das Coisas — NCE-UFRJ · 2005

Direito CivilDireito das CoisasPosseNCE-UFRJ2005PC-DFMédia
Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo que seria pago por Adriano pela guarda dos bens. Dez dias depois, aproximadamente, Priscila, irmã de Adriano, esteve na residência de Sérgio e exigiu a entrega do computador, pois este lhe pertencia. Diante da negativa de Sérgio em entregar o computador, Priscila tentou usar de violência para pegar o bem. Pode-se afirmar que, neste caso:
  1. ASérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem;
  2. BSérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de manutenção de posse;
  3. CSérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de reintegração de posse;
  4. DSérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de interdito proibitório;
  5. ESérgio nada pode fazer, pois é mero detentor do bem.

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