Questão de Direito de Família — ESAF · 2005

1. ANão podem casar padrasto e enteada mesmo já dissolvido o casamento que originou a afinidade.
2. BCom o escopo de evitar núpcias de pessoas que se acham em poder de outrem, que poderia, por isso, obter um consentimento não espontâneo, não se recomenda o casamento de tutor com a pessoa tutelada, enquanto não cessar a tutela e não estiverem saldadas as contas, sob pena de o casamento ser realizado sob o regime de separação de bens, salvo se se comprovar que não haverá dano à pupila.
3. CNo pacto antenupcial, que adotar o regime de participação final nos aqüestos, não se poderá convencionar a livre disposição dos bens imóveis, ainda que particulares.
4. DO dever de prestação alimentícia transmite-se causa mortis aos herdeiros do devedor, que por ela responderão até as forças da herança.
5. EO parentesco entre tio-avô e sobrinho-neto é colateral em 4º grau.

Outras questões de Direito de Família

• Considere os dados seguintes: João e Maria tiveram os filhos Pedro e Eduarda; Pedro casou-se com Ana e tiveram os filhos Gabriel…UFRGS · 2001
• Walter deve determinada quantia a Marcos. Por isso, Walter entregou a Marcos um imóvel e cedeu-lhe o direito de perceber, em…CESPE / CEBRASPE · 2001
• Depois de decretada a interdição,ESAF · 2001
• I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem. II Márcia e Paulo convivem como…CESPE / CEBRASPE · 2001
• Quanto ao regime de bens no casamento, quando os nubentes não o escolherem, não celebrarem pacto antenupcial ou quando este for…UFRGS · 2001
• O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocaçãoFCC · 2002