Questão de Direito de Família — ESAG · 2005

1. AQualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.
2. BA separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.
3. CO casamento válido só se dissolve pelo divórcio.
4. DPode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa.

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