Questão de Direito das Coisas — CESPE / CEBRASPE · 2005

Direito CivilDireito das CoisasCESPE / CEBRASPE2005TJ-BAMédia
A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes. Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramentos registrados anteriormente. Nesse caso, é irrelevante que o adquirente tenha o compromisso de compra e venda registrado sobre o mesmo imóvel.
  1. CCerto
  2. EErrado

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