Questão de Direito das Coisas — FUNDATEC · 2005

1. AO contrato de promessa de compra e venda celebrado na forma da lei e sem pacto de arrependimento, após registrado no Registro de Imóveis, dá um direito real ao promitente comprador.
2. BO direito real de superfície se extingue com a morte do superficiário.
3. CO direito brasileiro admite o usufruto de um patrimônio inteiro.
4. DA servidão pode ser constituída por meio da usucapião.
5. EO usufrutuário não está obrigado a indenizar as deteriorações da coisa resultantes do exercício regular do direito real de usufruto.

Outras questões de Direito das Coisas

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