Sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca
da propriedade e da usucapião. O juiz poderá decretar a perda da propriedade sobre
imóvel de extensa área, desde que haja ininterrupta posse
de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável
número de pessoas, e que estas tenham realizado, na
área, em conjunto ou separadamente, obras e serviços
considerados pelo juiz de interesse social e econômico
relevante. Nessa hipótese, o juiz deverá fixar justa
indenização ao proprietário, condicionando o registro do
imóvel em nome dos possuidores após o pagamento do
preço fixado.
CCerto
EErrado
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.