Questão de Direito das Coisas — FCC · 2006

Direito CivilDireito das CoisasDireitos reaisFCC2006TCE-PBMédia
A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,
  1. Apode ocorrer quanto aos bens apreendidos como produtos de crime.
  2. Bpode ocorrer quanto às terras devolutas.
  3. Cpode ocorrer quanto aos bens dominicais.
  4. Dpode ocorrer quanto aos bens adquiridos em processo judicial.
  5. Enão é admitida no Direito brasileiro.

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