Questão de Penas — FCC · 2011

Direito PenalPenasDosimetriaFCC2011TJ-PEMédia
Podem obter autorização para saída temporária os
  1. Acondenados que cumpram pena em regime semiaberto.
  2. Bpresos provisórios e os condenados que cumpram pena em regime fechado ou semiaberto.
  3. Cpresos provisórios e os condenados que cumpram pena em regime semiaberto.
  4. Dcondenados que cumpram pena em regime fechado ou semiaberto.
  5. Epresos provisórios e os condenados que cumpram pena em regime aberto.

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