João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido
uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que
estava guardado na residência do casal. Para que o crime fosse perpetrado, certa noite João deu a
cópia da chave da casa ao seu amigo, que adentrou a residência e levou todo o dinheiro que ali
estava. É correto afirmar:
AJoão e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação ao cônjuge somente se procede
mediante representação.
BA ação penal será proposta apenas contra Caio, sendo João isento de pena, uma vez que o crime foi
cometido na constância da sociedade conjugal.
CJoão e Caio respondem pelo crime, não havendo necessidade de representação.
DJoão e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação aos dois somente se procede
mediante representação.
E( Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).
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