AO sujeito ativo do crime de corrupção ativa è o funcionário público.
BO objeto jurídico protegido no crime de corrupção ativa é a probidade da administração, e
Lenta se evitar que uma ação externa corrompa a administração pública através de seus
funcionários.
CO crime de corrupção ativa somente se consuma se o funcionário público retardar ou omitir
ato de ofício, ou praticar ato infringindo dever funcional.
DO sujeito ativo da corrupção passiva pode ser qualquer pessoa.
EPara efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou
função pública mediante remuneração .
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