Questão de Crimes contra a Administração — UFPA · 2002
Direito PenalCrimes contra a AdministraçãoPeculatoUFPA2002MPE-PRMédia
João Cândido, operário de empreiteira, sem vínculos administrativos com determinada Secretaria Municipal de Cultura, atua na reforma de instalações hidráulicas da sede da referida Secretaria. Tendo permissão para trabalhar no período noturno, consegue, aproveitando-se da desatenção de um guarda municipal, subtrair uma valiosa escultura, que já integrava em definitivo o patrimônio da referida Secretaria Municipal, e ornamentava o rol de entrada do Gabinete do Secretário Municipal. Em relação a esse fato, é correto afirmar:
AJoão Cândido praticou o crime de furto.
BJoão Cândido praticou o crime de apropriação indébita.
CJoão Cândido praticou o crime de peculato mediante erro de outrem.
DJoão Cândido praticou o crime de peculato.
EJoão Cândido praticou o crime de furto de coisa comum, já que a escultura pertencia, em última análise, a todos os munícipes.
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