AO peculato, a corrupção ativa e o excesso de exação admitem a forma culposa.
BHá a possibilidade de a pessoa jurídica receber pena no Brasil quando ocorre a prática de crime ambiental.
CO erro de tipo acidental quando invencível exclui o dolo e a culpa do agente.
DNo erro sobre a pessoa, pode o agente ficar isento de pena se o erro for invencível.
EO erro sobre o objeto é causa de exclusão da tipicidade no Direito Penal brasileiro.
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