Questão de Aspectos Constitucionais — Vunesp · 2009

1. Asob o prisma teleológico, assegura, confirma e preserva o regime constitucional federativo.
2. Bnão se refere às limitações do poder de tributar.
3. Cnão diz respeito à falta de capacidade contributiva das pessoas políticas de Direito Público interno.
4. Dnão comporta exceção quando se trata de empresa pública, ainda que esta se qualifique como delegatária de serviços públicos.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000