Questão de Controle de Constitucionalidade — Consulplan · 2021

1. AÁguas; energia; informática; telecomunicações; e, radiodifusão.
2. BDireito tributário; financeiro; penitenciário; econômico; e, urbanístico.
3. CProteção ao patrimônio histórico; cultural; artístico; turístico; e, paisagístico.
4. DEducação; cultura; ensino; desporto; ciência; tecnologia; pesquisa; e, desenvolvimento.
5. EFlorestas; caça; pesca; fauna; conservação da natureza; e, defesa do solo e dos recursos naturais.

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