Questão de CPC 1973 — FCC · 2010

1. AA hipoteca judiciária produzida pela sentença condenatória somente será inscrita após o seu trânsito em julgado.
2. BA sentença pode produzir os efeitos de uma vontade não exteriorizada, substituindo-a.
3. CO juiz pode agir de ofício na imposição de multa diária ao réu, para compeli-lo ao cumprimento de ordem judicial.
4. DComo regra, é possível executar provisoriamente a sentença, se recebido o recurso de apelação somente no efeito devolutivo.
5. EMesmo de ofício o juiz pode alterar a sentença, em certas circunstâncias legalmente previstas.

Outras questões de CPC 1973

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