Questão de CPC 1973 — MPE-SP · 2010

1. AO possuidor tem direito à retenção por benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.
2. BO possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho e reintegrado no de turbação.
3. CNa pendência do processo possessório, é permitido, assim ao autor como ao réu, intentar ação de reconhecimento do domínio.
4. DPara efeitos de concessão de liminar, o Código de Processo Civil não faz distinção entre posse nova e posse velha.
5. ECabe liminar na ação possessória intentada no prazo de seis meses da violação.

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