Direito PenalCódigo PenalCrimes Contra a Organização do TrabalhoTRT-242012TRT-24Média
Assinale a alternativa CORRETA:
ANão constitui crime a frustração de direitos trabalhistas mediante fraude ou coação.
BNão constitui crime o cerceamento de uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
CConstitui crime o aliciamento de trabalhador de um local para outro do território nacional.
DConstitui crime de assédio moral constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
ENão constitui crime o pagamento de salários “por fora”.
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