ATendo em vista os limites subjetivos da coisa julgada, terceiros que não participaram do processo não se sujeitam aos efeitos da sentença nele proferida, ainda que meramente reflexos.
BA eficácia preclusiva da coisa julgada determina que somente as questões efetivamente discutidas e debatidas no processo tornam-se imutáveis, ainda que não façam parte do dispositivo da sentença.
CNas ações em que se discutem relações de trato continuado, a coisa julgada submete-se à regra rebus sic stantibus , ou seja, sobrevindo modificação no estado de fato em que proferida a sentença, pode-se discutir novamente as questões objeto da sentença transitada em julgado.
DPor força da coisa julgada, os fatos reconhecidos como existentes em dada sentença não podem ser tidos por inexistentes em outro processo envolvendo as mesmas partes.
EAs alternativas C e D estão corretas.
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