Questão de CPC 1973 — FCC · 2010

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Juizado EspecialFCC2010TJ-MSMédia
Nos Juizados Especiais Cíveis,
  1. Aas testemunhas deverão comparecer sempre independentemente de intimação à audiência de instrução e julgamento.
  2. Ba contestação, oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, a não ser as arguições de suspeição ou de impedimento do juiz, que se processarão na forma da legislação processual ordinária.
  3. Cdesde que requeridas previamente, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, limitadas pelo juiz as provas impertinentes, excessivas ou protelatórias.
  4. Dsó se admitirá reconvenção se fundada nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia.
  5. Eem razão da celeridade exigida em seu procedimento, não se admite a oitiva de técnicos da confiança do Juízo, permitindo-se apenas a prova oral e documental.

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