Questão de Direito Processual Civil — TRT-23 · 2010

1. Acabe recurso de agravo, na modalidade de instrumento, se o juiz indeferir a petição inicial liminarmente.
2. BPara propor reconvenção, basta que a reconvenção seja conexa com o fundamento da defesa.
3. CHavendo desistência da ação, fica prejudicada a reconvenção.
4. DComo meio de prova, a confissão só é válida quando feita na presença do Juiz.
5. EOs registros domésticos só servem como prova de recebimento de um crédito, quando fizerem menção a créditos de pequeno valor, assim tidos aqueles inferiores a 10 (dez) vezes o salário mínimo vigente.

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