Direito CivilDireito das CoisasDireitos reaisIPAD2008Pref. Recife-PEMédia
Com relação às superfícies e às servidões, analise as seguintes
afirmativas.
A concessão da superfície, por ser uma espécie de restrição ao
uso do bem, só se admite na modalidade onerosa;
É possível a transferência, aos herdeiros do superficiário, do
direito de superfície;
Desde que ofereça as mesmas condições para a compra do
imóvel em que se dá o direito de superfície, o superficiário tem
preferência na aquisição do bem;
Na hipótese de extinção do direito de superfície em virtude de
desapropriação, a indenização proveniente do ato será dividida
entre o proprietário e o superficiário, na proporção de seus
direitos.
O não uso, por dez anos contínuos, é uma das hipóteses em que
se extingue a servidão.
Estão corretas apenas:
A1, 2 e 3.
B1, 3 e 4
C1, 4 e 5.
D2, 3, 4 e 5.
E2, 4 e 5.
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