Questão de Controle de Constitucionalidade — TRF-4 · 2022

1. AA Constituição brasileira de 1988 classifica-se como semirrígida, porquanto é composta por normas constitucionais em sentido formal e material.
2. BNa classificação ontológica, constituição nominal é aquela submetida ao poder político dominante, tendo por objetivo a sua perpetuação no poder.
3. CDiante de uma constituição flexível, não há hierarquia formal entre a norma constitucional e a legislação ordinária.
4. DLevando-se em consideração a forma, as constituições serão dogmáticas quando resultantes de longa evolução histórica, fruto das tradições e dos costumes sociais de um povo.
5. EAs constituições serão outorgadas quando originárias de um órgão constituinte, composto por representantes do povo.

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