Questão de CPC 1973 — FCC · 2011

1. AO pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.
2. BVerificando o juiz que a inicial não preenche os requisitos legais, deverá determinar ao autor que a emende, ou complete, em dez dias, sob pena de indeferimento.
3. CComo regra, o pedido deve ser certo ou determinado, havendo hipóteses porém em que permitido o pedido genérico.
4. DQuando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total procedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
5. EA petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Outras questões de CPC 1973

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