Questão de CPC 1973 — FCC · 2011

1. AA incompetência absoluta deve ser arguida por meio de exceção.
2. BDeclarada a incompetência absoluta, todos os atos processuais serão nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.
3. CA competência em razão da matéria e da hierarquia é derrogável por convenção das partes.
4. DA incompetência relativa deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
5. EA nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.

Outras questões de CPC 1973

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