Questão de CPC 1973 — Vunesp · 2011

1. AA verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.
2. BA resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente e constituir pressuposto para o julgamento da lide.
3. CA sentença produz coisa julgada apenas em relação às partes entre as quais é dada.
4. DNa apelação, serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal somente as questões julgadas na sentença.
5. EAs questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão ser suscitadas na apelação.

Outras questões de CPC 1973

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