Questão de Direito das Coisas — FCC · 2009

1. Aexclusivamente se comprometer sua utilidade ecônomica, como se verifica no estabelecimento, por lei, de parcela mínima de fracionamento dos imóveis rurais ou urbanos.
2. Bapenas em razao de cláusula testamentaria ou de contrato de doação, não podendo exceder o prazo de dez anos.
3. Cpor vontade das partes, porém o acordo não pode estabelecer prazo maior do que cinco anos para a indivisão, suscetível de prorrogação ulterior.
4. Dperpetuamente, em razão de disposição testamentária.
5. Eapenas em razao de disposição legal, para atender o interesse público.

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