Questão de Direito das Coisas — FCC · 2009

Considere as seguintes afirmações a respeito do direito de propriedade: I . A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, jazidas e minas, mas excluídos os monumentos arqueológicos. I I . Sao defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar a outrem. I I I . O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de consideravél numero de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. IV . A propriedade presume-se plena e exclusiva, ate prova em contrario. V. Somente pode reivindicar a coisa o proprietário que, ao ser dela privado, estivesse na sua posse direta. Estao corretas as afirmações