Questão de Direito das Coisas — MPE-RS · 2009

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Assinale a alternativa correta.
  1. ANo mútuo com garantia pignoratícia, em que houver cláusula autorizando o credor a ficar com o bem objeto da garantia em caso de inadimplemento, a este caberá ou a cobrança do débito ou a aquisição do objeto da garantia, mas nesta hipótese fica obrigado a depositar ao devedor a diferença entre o valor da dívida e o do bem empenhado.
  2. BO imóvel hipotecado pode ser parcelado em loteamento, caso em que o credor pode requerer em juízo, que o ônus hipotecário seja dividido, passando a gravar cada lote proporcionalmente.
  3. CE anulável a alienação do bem hipotecado sem a anuência do credor.
  4. DÉ nula a alienação do bem hipotecado sem a anuência do credor.
  5. ENenhuma das alternativas está correta.

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