Questão de Organização dos Poderes — FUNDATEC · 2022

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaFUNDATEC2022Pref. Viamão-RSMédia

São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:

AA unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
BA unidade, a divisibilidade e a independência funcional.
CA unidade, a vitaliciedade e inamovibilidade.
DA divisibilidade, a vitaliciedade e inamovibilidade.
EA divisibilidade, a independência funcional e a imparcialidade.

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